Proteção Legal do Desenho Industrial na Indústria Criativa: Análise do Setor de Joalheria no Brasil

Autores

  • Ramon Stefano Estrada Achá Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
  • Jaqueline Carolino Universidade Federal do Espírito Santo
  • Uonis Raasch Pagel Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0003-3723-2895

DOI:

https://doi.org/10.29147/datjournal.v10i3.1086

Palavras-chave:

Desenho Industrial, Joalheria, Proteção Legal

Resumo

O artigo examina a indústria joalheira do Brasil, focando na proteção de designs através do registro de Desenho Industrial. A pesquisa analisa dados como: número de registros por ano, autor, titular, país de origem, estado brasileiro e título. A metodologia da pesquisa é aplicada e qualitativa, focada na análise profunda de contextos e significados, sem restringir-se a dados numéricos. Os resultados revelam tendências anuais na quantidade de registros, destacam os principais autores e titulares, além de evidenciar a presença de empresas internacionais na indústria brasileira. A análise geográfica dos registros por estado oferece insights sobre os centros regionais de produção e inovação em joalheria. Este estudo contribui para uma compreensão mais profunda sobre a conscientização do setor joalheiro nacional sobre a importância do registro de Desenho Industrial, auxiliando designers e empresas na tomada de decisões estratégicas.

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Biografia do Autor

Ramon Stefano Estrada Achá, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Graduando em Gemologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Jaqueline Carolino, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutora em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Mestre em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e graduada em Ciências Econômicas pela UFES. Atualmente é professora pesquisadora da UFES, lotada no Departamento de Gemologia.

Uonis Raasch Pagel, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Mestre em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Graduado nos cursos de Tecnologia em Petróleo e Gás pela Faculdade de Tecnologia Faesa (Cet-Faesa) e de Bacharelado em Gemologia pela UFES. Foi professor substituto na UFES, lotado no Departamento de Gemologia. Realiza estudos e pesquisas nas áreas de geociências, energia e propriedade intelectual.

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Publicado

2026-01-29

Como Citar

Achá, R. S. E., Carolino, J., & Pagel, U. R. (2026). Proteção Legal do Desenho Industrial na Indústria Criativa: Análise do Setor de Joalheria no Brasil. DAT Journal, 10(3), 214–232. https://doi.org/10.29147/datjournal.v10i3.1086

Edição

v. 10 n. 3 (2025): Design, Arte e Tecnologia + Dossiê: V Congresso Internacional e XI Workshop: Design & Materiais – WDM – UNIFEI – 2025

Seção

Artigos

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