Privacidade no governo digital no contexto do design centrado no usuário e do design centrado no humano: uma revisão de literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29147/datjournal.v9i2.806

Palavras-chave:

Privacidade, UCD, HCD, Governo digital

Resumo

A revolução da internet e a aplicação das TICs emergiram na era dos dados em que os serviços são guiados por informações coletadas das pessoas. Isso inclui serviços governamentais dos sistemas do governo eletrônico. O que pode representar um risco à liberdade das pessoas, à democracia e especialmente à proteção da privacidade. Organizações devem estar prontas para implementar tecnologias, requisitos e normas que garantam a proteção dos dados dos cidadãos, considerando seus contextos e necessidades. Este artigo apresenta o resultado de um estudo cujo objetivo é identificar temas e oportunidades relacionadas à proteção da privacidade no governo digital dentro do escopo do design centrado no usuário e no humano. Para isso, uma pesquisa qualitativa foi realizada através de revisão sistemática de literatura na base de dados ScienceDirect no período de 2019 a 2023. Como resultado alguns temas comuns como segurança e proteção de dados, riscos, transparência e confiança foram identificados como pontos de discussão que poderiam servir de base para pesquisas futuras.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fabiana França

Aluna de mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Design da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, na linha Design e Ergonomia. É Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Rádio e Televisão pela mesma Universidade. Atualmente pesquisa sobre privacidade, governo digital e design.

Cláudia Mont'Alvão

Possui graduação em Desenho Industrial/Projeto de Produto, pelo Centro Universitário da Cidade (1994), Mestrado e Doutorado em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997 e 2001). Professora visitante na Kookmin University possui graduação em Desenho Industrial/Projeto de Produto, pelo Centro Universitário da Cidade (1994), Mestrado e Doutorado em Engenharia de  Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997 e 2001). Professora visitante na Kookmin University possui graduação em Desenho Industrial/Projeto de Produto, pelo Centro Universitário da Cidade (1994), Mestrado e Doutorado em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (1997 e 2001). Professora visitante na Kookmin Universitypossui graduação em Desenho Industrial/Projeto de Produto, pelo Centro Universitário da Cidade (1994), Mestrado e Doutorado em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997 e 2001). Professora visitante
na Kookmin University (Coréia do Sul) em 2022, como parte da pesquisa de Pós-Doutora- do sobre ‘UX Methodology.’ Atualmente é professora associada do Programa de Pós Graduação em Design da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PPGDesign PUC-Rio e Vice Decana de Desenvolvimento e Inovação do Centro de Teologia e Ciências Humanas (CTCH/ PUC-Rio).

Referências

BALBE, R. da S. Uso de tecnologias de informação e comunicação na gestão pública: exemplos no governo federal. 2010. Available in: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/45. Accessed on: 13 nov. 2023

BARTALI, V.; VAN VELSEN, L. An experiment on data sharing options designs for eHealth interventions. 2023. Available in: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2214782923000428. Accessed on: 25 Nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.invent.2023.100642

BRASIL - LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Marco civil da internet. 2014. Available on-line: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Accessed on: 25 Nov. 2023.

BRASIL. Carta brasileira para as cidades inteligentes. 2021a. Available online: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-ur-bano-e-metropolitano/projeto-andus/carta-brasileira-para-cidades-inteligentes. Accessed on: 25 Nov. 2023.

BRASIL - LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Lei do governo digital. 2021b. Available online: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14129.htm. Accessed on: 25 Nov. 2023.

CAVOUKIAN, A. Privacy by design the 7 foundational principles implementation and mapping of fair information practices. Information and Privacy Commissioner of Ontario. 2011. Available online:https://privacysecurityacademy.com/wp-content/uploads/2020/08/PbD-Principles-and-Mapping.pdf. Accessed on: 25 Nov. 2023.

CERQUINHO, K. G. Governo digital no Brasil: o portal gov.br. Manaus: EDUA, 2017.

CHAMAS, A.; QUARESMA, M.; MONT’ALVÃO, C. A Closer Look On The User Centred Design. 2015. Available in: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2351978915006575. Accessed on: 24 Aug. 2023.

DINIZ, E. H.; BARBOSA, A. F.; JUNQUEIRA, A. R. B.; PRADO, O. O governo eletrônico no Bra- sil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. 2009. Available in: https://www.scielo.br/j/rap/a/f9ZFfjhYtRBMVxLPjCJMKNJ/?format=pdf&lang=pt. Accessed on: 13 Nov. 2023.

ENGIN, Z.; VAN DIJK, J.; LAN, T.; LONGLEY, P. A.; TRELEAVEN, P.; BATTY, M.; PENN, A. Da- ta-driven urban management: Mapping the landscape. 2020. Available in: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2226585619301153. Accessed on: 25 Nov. 2023.

FONSECA, R. A. A vida mobile no capitalismo de dados: narrativas de negócios digitais e a constituição do consumidor conectado. São Paulo: Pimenta Cultural, 2020. DOI: https://doi.org/10.31560/pimentacultural/2020.267

GIACOMIN, J. What is human centered design? 2014. Available in: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.2752/175630614X14056185480186. Accessed in: 16 aug. 2023.

MAFRA, W. A privacidade como direito fundamental da pessoa humana. In: DAWBOR, L. Sociedade vigiada. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

MAGRANI, E. Entre dados e robôs: ética e privacidade na era da hiperconectividade. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2019.

MATHEUS, R.; JANSSEN, M.; JANOWSKI, T. Design principles for creating digital transparency in government. 2021. Available in: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0740624X20303294. Accessed on: 25 Nov. 2023.

NETTO, V. A. A importância de regulamentar e proteger os dados pessoais. In: DAWBOR,L. Sociedade vigiada. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR. Privacidade e proteção de dados pessoais. 2021: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2022.

OLIVEIRA, R. D. de; BARBOSA, M. L. de A.; KLEIN, A. A.; KISTMANN, V. B.; OKIMOTO, M. L. L. R. Privacidade por Definição e os aspectos de privacidade de dados pessoais no contexto do design inclusivo e de serviços. DAT Journal, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 179–197, 2022. DOI: 10.29147/datjournal.v7i2.613. Available online: https://datjournal.emnuvens.com.br/dat/article/view/613. Accessed on: 27 Nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.29147/datjournal.v7i2.613

PLEGER, L. E.; GUIRGUIS, K.; MERTES, A. Making public concerns tangible: An empirical study of German and UK citizens’ perception of data protection and data security. 2021. Available in: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0747563221001539. Accessed on: 25 Nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.chb.2021.106830

PRODANOV, C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

SAURA, J. R.; RIBEIRO-SORIANO, D.; PALACIOS-MARQUÉS, D. Assessing behavioral data science privacy issues in government artificial intelligence deployment. 2022. Available in: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0740624X22000120. Accessed on: 25 Nov. 2023.

SHARIF, R. A.; POKHAREL, S. Smart City Dimensions and Associated Risks: Review of literature. 2022. Available in: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2210670721008088. Accessed on: 25 Nov. 2023.

VON GRAFENSTEIN, M.; JAKOBI, T.; STEVENS, G. Effective data protection by design through interdisciplinary research methods: The example of effective purpose specification by applying user-Centred UX-design methods. 2022. Available in: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S026736492200067X. Accessed on: 25 Nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.clsr.2022.105722

ZAKRZEWSKA, M.; MICIUŁA, I. Using e-government services and ensuring the protection of sensitive data in EU member countries. 2021. Available in: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1877050921018585. Accessed on: 25 Nov. 2023.

ZUBOFF, S. Big other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de Informação. In: BRUNO, F.; CARDOSO, B.; KANASHIRO, M.; GUILHON, L.; MELGAÇO, L. Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018.

Downloads

Publicado

2024-09-09

Como Citar

França, F., & Mont’Alvão, C. (2024). Privacidade no governo digital no contexto do design centrado no usuário e do design centrado no humano: uma revisão de literatura. DAT Journal, 9(2), 88–102. https://doi.org/10.29147/datjournal.v9i2.806

Edição

v. 9 n. 2 (2024): ARTE, DESIGN E TECNOLOGIA

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 DAT Journal

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.